Telecomunicações e ISPs
O setor de telecomunicações é um dos mais regulados do país, e os provedores de internet (ISPs) convivem diariamente com um cenário desafiador: alto volume de ações consumeristas nos Juizados Especiais, fiscalização da ANATEL, contratos que precisam acompanhar mudanças normativas constantes e a necessidade de proteger dados pessoais sob a LGPD. Nesse ambiente, contar com uma assessoria que domina tanto o direito quanto a realidade operacional do provedor faz toda a diferença.
Somos referência regional em advocacia para ISPs, com profundo conhecimento das Resoluções da ANATEL — em especial a Resolução nº 765/2023 e a Resolução nº 777/2025 — e do regime aplicável ao SCM, SCI e aos serviços de valor adicionado (SVA). Nossa atuação recorrente para provedores em Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Mato Grosso do Sul e demais estados nos deu vivência prática nas dores do dia a dia do setor, das rotinas de instalação e comodato de equipamentos à gestão de inadimplência.
Trabalhamos de forma preventiva e contenciosa: padronizamos contratos e termos para reduzir litígios, defendemos o provedor em demandas judiciais e regulatórias e estruturamos rotinas de compliance que dão segurança para o negócio crescer. O objetivo é simples: menos passivo, mais previsibilidade e um provedor juridicamente protegido.
SITUAÇÕES COMUNS EM QUE ATUAMOS
Seu provedor vem recebendo muitas ações de clientes no Juizado Especial
Você precisa revisar ou padronizar contratos, termos de adesão e cláusulas de fidelidade
Dúvidas sobre comodato de equipamentos à luz da Resolução ANATEL 765/2023
Necessidade de adequação à Resolução 777/2025 e à LGPD
Recebimento de ofício, fiscalização ou autuação da ANATEL
Operações de compra, venda ou fusão de provedores
Cobrança e recuperação de crédito de assinantes inadimplentes
ACHA QUE TEM DIREITO?
ENTRE EM CONTATO CONOSCO E TIRE SUAS DÚVIDAS
COMO PODEMOS AJUDAR VOCÊ
- Elaboração de contratos SCM/SCI/SVA e termos de adesão, permanência e comodato
- Defesa em contestações e recursos inominados nos Juizados Especiais Cíveis
- Mandado de segurança e medidas contra atos regulatórios
- Cláusulas de fidelidade proporcional e título executivo extrajudicial
- Compliance regulatório ANATEL (Resoluções 765/2023 e 777/2025) e adequação à LGPD
- Recuperação de crédito e gestão jurídica de inadimplência
- Consultoria preventiva e revisão periódica de rotinas contratuais
NOSSA FORMA DE TRABALHO
Atuamos lado a lado com a equipe do provedor, com linguagem acessível e foco em soluções aplicáveis à operação. Mais do que resolver o problema pontual, ajudamos a estruturar processos que evitam que ele se repita.
